Artigos que mais caem em Direito Processual Penal na OAB

Os 20 artigos que mais apareceram nas questões de Direito Processual Penal das provas anteriores da 1ª fase, do mais cobrado ao menos cobrado. Leia na ordem: os primeiros da lista já fundamentam boa parte das questões da matéria.

  1. 1º
    Art. 5º CFCaiu em 43 questões · última vez no 47º Exame (2026)
  2. 2º
    Art. 581 CPPCaiu em 16 questões · última vez no 46º Exame (2026)
  3. 3º
    Art. 109 CFCaiu em 13 questões · última vez no 47º Exame (2026)
  4. 4º
    Art. 593 CPPCaiu em 12 questões · última vez no 43º Exame (2025)
  5. 5º
    Art. 82 Lei 9.099Caiu em 9 questões · última vez no 46º Exame (2026)
  6. 6º
    Art. 28-A CPPCaiu em 8 questões · última vez no 47º Exame (2026)
  7. 7º
    Art. 2º CPPCaiu em 8 questões · última vez no 41º Exame (2024)
  8. 8º
    Art. 105 CFCaiu em 7 questões · última vez no 47º Exame (2026)
  9. 9º
    Art. 129 CPCaiu em 7 questões · última vez no 47º Exame (2026)
  10. 10º
    Art. 107 CPCaiu em 7 questões · última vez no 46º Exame (2026)
  11. 11º
    Art. 313 CPPCaiu em 7 questões · última vez no 42º Exame (2024)
  12. 12º
    Art. 302 CPPCaiu em 7 questões · última vez no 41º Exame (2024)
  13. 13º
    Art. 88 Lei 9.099Caiu em 7 questões · última vez no 40º Exame (2024)
  14. 14º
    Art. 70 CPPCaiu em 7 questões · última vez no 37º Exame (2023)
  15. 15º
    Art. 28 CPPCaiu em 7 questões · última vez no 32º Exame (2021)
  16. 16º
    Art. 621 CPPCaiu em 6 questões · última vez no 47º Exame (2026)
  17. 17º
    Art. 310 CPPCaiu em 6 questões · última vez no 46º Exame (2026)
  18. 18º
    Art. 158 CPPCaiu em 6 questões · última vez no 44º Exame (2025)
  19. 19º
    Art. 41 Maria da PenhaCaiu em 6 questões · última vez no 44º Exame (2025)
  20. 20º
    Art. 5º CPPCaiu em 6 questões · última vez no 43º Exame (2025)

Outras matérias

Contagem feita no fundamento das questões das provas anteriores (anuladas e desatualizadas por mudança na lei ficam de fora). O link abre o texto da lei na fonte (Planalto ou site da OAB). O Corujus é independente, sem ligação com a OAB ou com a FGV.