Artigos que mais caem em Direito Penal na OAB

Os 20 artigos que mais apareceram nas questões de Direito Penal das provas anteriores da 1ª fase, do mais cobrado ao menos cobrado. Leia na ordem: os primeiros da lista já fundamentam boa parte das questões da matéria.

  1. 1º
    Art. 13 CPCaiu em 21 questões · última vez no 43º Exame (2025)
  2. 2º
    Art. 121 CPCaiu em 20 questões · última vez no 43º Exame (2025)
  3. 3º
    Art. 155 CPCaiu em 19 questões · última vez no 47º Exame (2026)
  4. 4º
    Art. 29 CPCaiu em 18 questões · última vez no 47º Exame (2026)
  5. 5º
    Art. 5º CFCaiu em 16 questões · última vez no 47º Exame (2026)
  6. 6º
    Art. 20 CPCaiu em 15 questões · última vez no 44º Exame (2025)
  7. 7º
    Art. 16 CPCaiu em 13 questões · última vez no 47º Exame (2026)
  8. 8º
    Art. 15 CPCaiu em 13 questões · última vez no 47º Exame (2026)
  9. 9º
    Art. 14 CPCaiu em 13 questões · última vez no 46º Exame (2026)
  10. 10º
    Art. 129 CPCaiu em 12 questões · última vez no 47º Exame (2026)
  11. 11º
    Art. 157 CPCaiu em 12 questões · última vez no 47º Exame (2026)
  12. 12º
    Art. 44 CPCaiu em 11 questões · última vez no 47º Exame (2026)
  13. 13º
    Art. 18 CPCaiu em 11 questões · última vez no 46º Exame (2026)
  14. 14º
    Art. 2º CPCaiu em 10 questões · última vez no 42º Exame (2024)
  15. 15º
    Art. 70 CPCaiu em 10 questões · última vez no 33º Exame (2021)
  16. 16º
    Art. 213 CPCaiu em 9 questões · última vez no 46º Exame (2026)
  17. 17º
    Art. 7º CPCaiu em 9 questões · última vez no 44º Exame (2025)
  18. 18º
    Art. 64 CPCaiu em 9 questões · última vez no 43º Exame (2025)
  19. 19º
    Art. 3º CPCaiu em 8 questões · última vez no 47º Exame (2026)
  20. 20º
    Art. 107 CPCaiu em 8 questões · última vez no 46º Exame (2026)

Outras matérias

Contagem feita no fundamento das questões das provas anteriores (anuladas e desatualizadas por mudança na lei ficam de fora). O link abre o texto da lei na fonte (Planalto ou site da OAB). O Corujus é independente, sem ligação com a OAB ou com a FGV.