Termos de Uso

Rascunho em revisão. Última atualização: [DATA].

1. O serviço

Plataforma de simulados para a 1ª fase do Exame de Ordem, oferecida por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [00.000.000/0000-00]. Inclui simulados liberados periodicamente, correção, relatório de desempenho e revisão comentada das questões.

2. Acesso e prazo

A compra é feita pela Hotmart, pelo Asaas ou pelo Mercado Pago, na página da própria empresa de pagamento. Após a aprovação do pagamento, você recebe por e-mail o link para criar sua senha. O acesso vale por 90 dias a partir da liberação. Ao final do prazo, o acesso é encerrado e pode ser renovado com uma nova compra.

3. Arrependimento e reembolso

Você pode desistir em até 7 dias da compra, com reembolso integral, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido é feito na empresa de pagamento usada na compra ou pelo nosso e-mail de suporte. Com o reembolso, o acesso é encerrado automaticamente.

4. Uso pessoal

O acesso é pessoal e intransferível. É proibido compartilhar login, revender, copiar ou distribuir o conteúdo da plataforma. O descumprimento pode levar ao bloqueio do acesso, sem reembolso.

5. Conteúdo

As questões são de exames anteriores, com a fonte indicada em cada uma. Os comentários, resumos e materiais são de autoria de [RAZÃO SOCIAL] e protegidos pela Lei nº 9.610/1998. O material é de apoio aos estudos e não garante aprovação. A legislação muda: se encontrar algo desatualizado, use o botão “Reportar erro”.

6. Disponibilidade

Fazemos o possível para manter a plataforma sempre no ar, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por motivos fora do nosso controle.

7. Privacidade

O tratamento dos seus dados segue a nossa Política de Privacidade.

8. Contato e foro

Dúvidas: [E-MAIL DE SUPORTE]. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.